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A CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais realizará, em Belo Horizonte/MG, no Hotel Promenade BH Platinum, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2019, o 113º Curso sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior.

 

Desde a realização de seu primeiro curso, em julho de 1976, quase a totalidade das instituições de Ensino Superior do país já capacitaram e atualizaram seus dirigentes e funcionários em eventos ministrados pela CONSAE, que vem atendendo a instituições de diferentes tipos de organização acadêmica e administrativa, em diferentes modalidades de ensino superior, mantenedores de natureza jurídica distinta e inúmeras outras instituições diferenciadas.

 

O 113º Curso de Controle e Registro Acadêmico visa possibilitar às Instituições participantes, além da capacitação e desenvolvimento de seus funcionários, gradativa melhoria nos procedimentos e processos internos, proporcionando maior segurança na definição das rotinas e atividades acadêmicas e melhor adequação de suas normas e regulamentos internos à legislação vigente, maximizando a eficiência das atividades desenvolvidas e minimizando os riscos inerentes à sua atuação neste segmento altamente regulamentado e de grande concorrência interinstitucional.

 

Na Educação Superior, tão importante quanto a oferta de um ensino de qualidade, de uma infraestrutura adequada, de um corpo docente capacitado e de uma coordenação competente é a qualidade de seus controles e registros, que permitirão às Instituições alcançarem um alto nível de segurança e eficiência nas atividades desempenhadas e nas informações prestadas à comunidade acadêmica e aos órgãos oficiais de avaliação e controle, constituindo-se ainda em poderosos instrumentos gerenciais.

 

 

OBJETIVOS

 

·       capacitar profissionais de serviços de ensino e de secretarias de IES;

·       promover a reciclagem e adequação dos profissionais às normas, procedimentos e legislação vigentes;

·       disseminar a cultura da Certificação Digital como forma de eliminar/não gerar papéis e custos;

·       orientar quanto aos procedimentos operacionais do cotidiano das IES;

·       proporcionar aos participantes a oportunidade de ampliar sua compreensão sobre as políticas para o ensino superior, intercâmbio de informações, estudo de casos e debates relativos aos temas apresentados;

·       discutir a legislação e a jurisprudência pertinentes ao ensino superior brasileiro.

 

Esses objetivos refletem a convicção da CONSAE de que o formato de estruturação do Curso tem-se revelado eficiente no atendimento das expectativas dos participantes.

 

Preparado pela Equipe da CONSAE, sob coordenação da Professora Abigail França Ribeiro, o 113º Curso sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior apresenta um programa abrangente e bastante prático para uma nova geração de profissionais que têm a importante missão de cuidar do registro acadêmico das IES, e para a qual precisam estar bem qualificados.

 

 

PROGRAMA

 

1. INTRODUÇÃO. ATOS NORMATIVOS. OS SISTEMAS DE ENSINO

 

2. ESTATUTOS. REGIMENTOS. REGULAMENTOS

 

3. DOCUMENTAÇÃO. ARQUIVO. INFORMATIZAÇÃO. CERTIFICAÇÃO DIGITAL

 

4. AVALIAÇÃO. COMISSÕES VERIFICADORAS. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

 

5. PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – PDI. PROJETO PEDAGÓGICO - PPC

 

6. CURSOS SUPERIORES - MODALIDADES

 

7. DIRETRIZES CURRICULARES. JUBILAMENTO. MÍNIMOS DE CONTEÚDO E DURAÇÃO

 

8. CURRÍCULOS. ALTERAÇÕES. ADAPTAÇÕES

 

9. EQUIVALÊNCIA. APROVEITAMENTO. COMPLEMENTAÇÃO

 

10. DISPENSA DE DISCIPLINA

 

11. CORPO DOCENTE. EXIGÊNCIAS LEGAIS

 

12. PLANO DE CURSO

 

13. PROCESSO SELETIVO. EDITAL.

 

14. CALENDÁRIO

 

15. VAGAS. TURNOS DE FUNCIONAMENTO

 

16. MATRÍCULA. TRANCAMENTO. CANCELAMENTO

16.1. TIPOS MATRÍCULA

16.2. MATRÍCULA INICIAL

16.3. TRANCAMENTO DE MATRÍCULA

16.4. CANCELAMENTO DE MATRÍCULA

 

17. TRANSFERÊNCIAS

 

18. FREQÜÊNCIA. ABONO DE FALTAS

 

19. VERIFICAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR

 

20. EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO DISCENTE

 

21. ESTÁGIOS. PRÁTICA PROFISSIONAL. PRÁTICA DE ENSINO

 

22. ATIVIDADES COMPLEMENTARES

 

23. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. MONOGRAFIAS

 

24. COLAÇÃO DE GRAU

 

25. DIPLOMA. ENADE

 

26. REGISTROS. REGISTRO PROFISSIONAL. REGISTRO DE PROFESSOR

 

27. REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL. DCE. DA

 

28. CURSOS SEQÜENCIAIS

 

29. PÓS-GRADUAÇÃO

 

30. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

 

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

O curso é promovido e realizado pela CONSAE - Consultoria em Assuntos Educacionais, na modalidade presencial. A carga horária é de 21 horas, distribuídas das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas dos dias 22, 23 e 24 de maio de 2019.

 

O 113º Curso Sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior será realizado no centro de convenções do Hotel Promenade BH Platinum – Av. Olegário Maciel, 1748 – Lourdes – Belo Horizonte/MG.

 

As reservas de hospedagem deverão ser feitas diretamente com o hotel pelo telefone (31) 2125.3800. Mais informações sobre o Hotel poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico http://promenade.com.br/bh-platinum. 

 

O valor bruto da inscrição por participante, incluindo material completo, almoço, coffee break e certificado é de R$3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).

 

O pagamento da inscrição deverá ser feito por meio de depósito, empenho ou boleto bancário no Banco Itaú S/A, Agência 0590, Conta Corrente 65.465-3 em nome da CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais Simples Ltda., CNPJ 19.234.285/0001-53, descontando-se do valor total da inscrição:

 

- INSTITUIÇÕES PRIVADAS EM GERAL: deverá ser retido pela instituição 6,15%, referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (1,5%).

 

- INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS: deverá ser retido pela instituição 9,45%, referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (4,8%). Lembrando que o empenho deverá ser encaminhado com o valor bruto, R$3.750,00, tendo em vista que a Instituição Federal deverá receber da União o valor integral para que possa repassar à CONSAE o valor líquido e realizar as retenções obrigatórias.

 

- DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: deverá ser retido pela instituição 6,15%, referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (1,5%). Lembrando que o empenho deverá ser encaminhado com o valor bruto, R$3.750,00, tendo em vista que a Instituição deverá receber do órgão competente o valor integral para que possa repassar à CONSAE o valor líquido e realizar as retenções obrigatórias.

 

É IMPRESCINDÍVEL O ENVIO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO CASO REALIZADO POR MEIO DE DEPÓSITO, TRANSFERÊNCIA E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS. NÃO SERÃO ACEITAS RETENÇÕES E DEMAIS DEDUÇÕES NÃO PREVISTAS ACIMA.

 

As inscrições serão efetivadas mediante o preenchimento do formulário próprio, clicando na indicação INSCRIÇÃO ON-LINE deste comunicado. Não estarão inscritos os participantes que enviarem o formulário de inscrição sem o comprovante de depósito ou pagamento do boleto bancário e que não receberem a confirmação da mesma pela CONSAE. Se necessário, comprovantes de pagamento devem ser encaminhados pelo e-mail: cursos@consae.com.br. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (31) 3494 3011.

 

Toda correspondência relativa ao Curso deverá ser enviada para CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais, Rua Rodrigo Osório Andrade, 455 – Planalto – Belo Horizonte/MG – CEP: 31720-570.

 

No valor da inscrição estão incluídos material completo, almoço, coffee break e certificado. Não estão incluídas despesas com transporte, hospedagem, e outras, que correm à conta do participante.

 

A CONSAE reserva-se o direito de encerrar as inscrições completadas as vagas e de indeferir eventuais inscrições que não atendam aos pré-requisitos necessários, contidos no presente informe.

 

Cancelamentos de inscrições são aceitos até 72 horas antes da data de início do evento.

 

Teremos grande prazer em recebê-lo(a).

 

Cordialmente,

 

Tiago Muriel

Departamento de Cursos

 

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