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Prezado(a)
Senhor(a), Considerando
o prolongamento do isolamento social, e atendendo a pedidos, a CONSAE
realizará o Curso sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições de
Ensino Superior, na modalidade EAD. Desde
a realização de seu primeiro curso, em julho de 1976, quase a totalidade das
instituições de Ensino Superior do país já capacitaram e atualizaram seus
dirigentes e funcionários em eventos ministrados pela CONSAE, que vem
atendendo a instituições de diferentes tipos de organização acadêmica e
administrativa, em diferentes modalidades de ensino superior, mantenedores de
natureza jurídica distinta e inúmeras outras instituições diferenciadas. O
Curso de Controle e Registro Acadêmico na modalidade EAD visa possibilitar às
Instituições participantes, além da capacitação e desenvolvimento de seus
funcionários, gradativa melhoria nos procedimentos e processos internos,
proporcionando maior segurança na definição das rotinas e atividades
acadêmicas e melhor adequação de suas normas e regulamentos internos à
legislação vigente, maximizando a eficiência das atividades desenvolvidas e
minimizando os riscos inerentes à sua atuação neste segmento altamente
regulamentado e de grande concorrência interinstitucional. Na
Educação Superior, tão importante quanto a oferta de um ensino de qualidade,
de uma infraestrutura adequada, de um corpo docente capacitado e de uma
coordenação competente é a qualidade de seus controles e registros, que
permitirão às Instituições alcançarem um alto nível de segurança e eficiência
nas atividades desempenhadas e nas informações prestadas à comunidade
acadêmica e aos órgãos oficiais de avaliação e controle, constituindo-se
ainda em poderosos instrumentos gerenciais. OBJETIVOS § Capacitar profissionais de serviços
de ensino e de secretarias de IES; § Promover a reciclagem e adequação
dos profissionais às normas, procedimentos e legislação vigentes; § Disseminar a cultura da
Certificação Digital como forma de eliminar/não gerar papéis e custos; § Orientar quanto aos procedimentos
operacionais do cotidiano das IES; § Proporcionar aos participantes a
oportunidade de ampliar sua compreensão sobre as políticas para o ensino
superior, intercâmbio de informações, estudo de casos e debates relativos aos
temas apresentados; e § Discutir a legislação e a
jurisprudência pertinentes ao ensino superior brasileiro. Esses
objetivos refletem a convicção da CONSAE de que o formato de estruturação do
Curso tem-se revelado eficiente no atendimento das expectativas dos
participantes. Preparado
pela Equipe da CONSAE, sob coordenação da Professora Abigail França Ribeiro,
o Curso sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino
Superior, na modalidade EAD, apresenta um programa abrangente e bastante
prático para uma nova geração de profissionais que têm a importante missão de
cuidar do registro acadêmico das IES, e para a qual precisam estar bem qualificados. PROGRAMA 1.
INTRODUÇÃO. ATOS NORMATIVOS. OS SISTEMAS DE ENSINO 2.
ESTATUTOS. REGIMENTOS. REGULAMENTOS 3.
DOCUMENTAÇÃO. ARQUIVO. INFORMATIZAÇÃO. CERTIFICAÇÃO DIGITAL 4.
AVALIAÇÃO. COMISSÕES VERIFICADORAS. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 5. PLANO
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – PDI. PROJETO PEDAGÓGICO - PPC 6.
CURSOS SUPERIORES - MODALIDADES 7.
DIRETRIZES CURRICULARES. JUBILAMENTO. MÍNIMOS DE CONTEÚDO E DURAÇÃO 8.
CURRÍCULOS. ALTERAÇÕES. ADAPTAÇÕES 9.
EQUIVALÊNCIA. APROVEITAMENTO. COMPLEMENTAÇÃO 10.
DISPENSA DE DISCIPLINA 11.
CORPO DOCENTE. EXIGÊNCIAS LEGAIS 12.
PLANO DE CURSO 13.
PROCESSO SELETIVO. EDITAL. 14.
CALENDÁRIO 15.
VAGAS. TURNOS DE FUNCIONAMENTO 16.
MATRÍCULA. TRANCAMENTO. CANCELAMENTO 16.1.
TIPOS MATRÍCULA 16.2.
MATRÍCULA INICIAL 16.3.
TRANCAMENTO DE MATRÍCULA 16.4.
CANCELAMENTO DE MATRÍCULA 17.
TRANSFERÊNCIAS 18.
FREQUÊNCIA. ABONO DE FALTAS 19.
VERIFICAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR 20.
EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO DISCENTE 21.
ESTÁGIOS. PRÁTICA PROFISSIONAL. PRÁTICA DE ENSINO 22.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES 23.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. MONOGRAFIAS 24.
COLAÇÃO DE GRAU 25.
DIPLOMA. ENADE 26.
REGISTROS. REGISTRO PROFISSIONAL. REGISTRO DE PROFESSOR 27.
REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL. DCE. DA 28.
CURSOS SEQUENCIAIS 29.
PÓS-GRADUAÇÃO 30.
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA METODOLOGIA
E CARGA HORÁRIA O
curso é realizado pela CONSAE - Consultoria em Assuntos Educacionais, na
modalidade EAD, tendo seu início estabelecido para o dia 15 de junho de
2021, quando os participantes inscritos receberão orientação da tutoria. O
término está previsto para o dia 24 de junho de 2021. A
carga horária é de 30 horas, das quais 12 horas integralizadas por
seis encontros síncronos virtuais, para apresentação do programa, tendo
duração de duas horas cada encontro. As 18 horas restantes serão destinadas a
estudos individuais e leitura de material, disponível para os participantes
em nosso AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem e/ou encaminhadas
por e-mail. Os
encontros virtuais serão realizados pela nossa plataforma eletrônica de
aprendizagem. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS O
valor bruto da inscrição por participante, incluindo material disponibilizado
e certificado é de R$3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). FORMAS DE PAGAMENTO E DESCONTOS:
-
INSTITUIÇÕES PRIVADAS EM GERAL: deverá ser retido pela instituição 6,15%,
referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (1,5%). -
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS: deverá ser retido pela instituição 9,45%,
referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (4,8%). Lembrando que
o empenho deverá ser encaminhado com o valor bruto, R$3.750,00, tendo em
vista que a Instituição Federal deverá receber da União o valor integral para
que possa repassar o valor líquido e realizar as retenções obrigatórias. -
DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: deverá ser retido pela instituição 6,15%,
referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (1,5%). Lembrando que
o empenho deverá ser encaminhado com o valor bruto, R$3.750,00, tendo em
vista que a Instituição deverá receber do órgão competente o valor integral
para que possa repassar o valor líquido e realizar as retenções
obrigatórias. -
PAGAMENTOS POR EMPENHO: Todos os empenhos deverão ser emitidos em nome da
empresa SITE, promotora dos cursos EAD . DADOS
PARA EMISSÃO DO EMPENHO: · SITE – Sistemas de Informação e
Tecnologia Educacional · Tiago Augusto Ribeiro Cardoso
EIRELI ME · CNPJ: 15.146.002/0001-60 · Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada, · Avenida Doutor Cristiano Guimarães,
1.060, loja 16 - Bairro Planalto · Belo Horizonte - Minas Gerais –
Brasil DADOS
BANCÁRIOS: · Caixa Econômica Federal · Agência: 1746 · Conta Corrente: 1073-5 · Operação: 01 É IMPRESCINDÍVEL
O ENVIO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO CASO REALIZADO POR MEIO DE DEPÓSITO,
TRANSFERÊNCIA E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS. NÃO SERÃO ACEITAS RETENÇÕES E
DEMAIS DEDUÇÕES NÃO PREVISTAS ACIMA As
inscrições serão efetivadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico
próprio, clicando aqui. Não estarão inscritos os
participantes que enviarem o formulário de inscrição sem o comprovante de
depósito ou pagamento do boleto bancário e que não receberem a confirmação da
mesma pela CONSAE. Toda
correspondência relativa ao Curso deverá ser enviada para CONSAE –
Consultoria em Assuntos Educacionais, Rua Rodrigo Osório de Andrade, 455 –
Planalto – Belo Horizonte/MG – CEP: 31720-570. A
CONSAE reserva-se o direito de encerrar as inscrições, completadas as vagas,
e de indeferir eventuais inscrições que não atendam aos pré-requisitos
necessários, contidos no presente informe. Cancelamentos
de inscrições são aceitos até 72 horas antes da data de início do evento,
executando-se as cobranças devidas para cancelamentos não efetivados nesse
prazo. Teremos
grande prazer em recebê-lo(a). Cordialmente, Carolina Cardoso Diretoria Administrativa e Financeira
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