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Prezado(a) Senhor(a),

A CONSAE realizará, em São Paulo/SP, no Novotel São Paulo Jaraguá Conventions, nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2018, o 21º Curso sobre Processo e Registro de Certificados e Diplomas das Instituições de Ensino Superior.

O Curso apresentará as normas em vigor para o registro de diplomas e discutirá suas limitações para o adequado processamento das inovações realizadas na área acadêmica dos cursos superiores.

Ainda que as mudanças na legislação sejam do conhecimento dos professores e técnicos que trabalham na administração, acompanhamento e controle da vida acadêmica, bem como daqueles que são responsáveis pela elaboração e registro de diplomas e certificados, esses atores estão, cada dia mais, tendo que responder a novas demandas, desdobramentos administrativos das mudanças ocorridas na esfera acadêmica dos cursos. Essas alterações não levam em consideração os impactos que produzem nos setores responsáveis pela administração e registro dos fatos da vida escolar e na emissão de seus títulos. Na prática cotidiana das IES os setores de controle acadêmico e de elaboração e registro de diplomas passam a ter que responder às novas situações sem a existência de regulamentação clara, o que gera muita perplexidade e confusão, além de respostas diversas para questões semelhantes.

Neste Curso pretende-se discutir e analisar os principais problemas enfrentados pelas instituições nessa área e, também, propor medidas de cunho administrativo/normativo que permitam aos setores de acompanhamento, controle e registro da vida escolar do aluno, bem como daqueles voltados para a elaboração e registro de diplomas e certificados, adequar-se para atender às nova exigências normativas para o ensino superior.

PÚBLICO ALVO

·        Responsáveis e funcionários do setor de elaboração e registro de diplomas de universidades, centros universitários, institutos federais e Sistema S;

·        Responsáveis e funcionários do setor de elaboração de diplomas de Instituições Isoladas de Ensino Superior;

·        Responsáveis e funcionários do setor de registro de diplomas de universidades registradoras; e

·        Funcionários de outros setores envolvidos com o assunto.


OBJETIVOS

·        Avaliar o impacto de novas normas para o ensino superior nos setores responsáveis pelo registro acadêmico e pela elaboração e registro de diplomas e certificados;

·        Levantar os problemas centrais existentes no setor de elaboração e registro de diplomas e certificados;

·        Conhecer e comparar modelos adotados por universidades públicas (que tradicionalmente realizavam o registro de diplomas), de universidades privadas, de centros universitários, de institutos federais e de IES do Sistema S (que já realizam o registro de diplomas) com aqueles adotados pelas IES em que trabalham, inclusive das não universitárias;

·        Propor às instâncias administrativas das IES sugestões de normas que visem facilitar e aperfeiçoar o trabalho de acompanhamento e registro da vida escolar do aluno e do registro de diplomas e certificados.

Na educação superior, tão importante quanto a oferta de um ensino de qualidade, de uma infraestrutura adequada, de um corpo docente capacitado e de uma coordenação competente, é a qualidade de seus controles e registros, que permitirão às Instituições alcançarem um alto nível de segurança e eficiência nas atividades desempenhadas e nas informações prestadas à comunidade acadêmica e aos órgãos oficiais de avaliação e controle.

Preparado pela Equipe da CONSAE, sob coordenação da Prof.ª Abigail França Ribeiro, o 21º Curso sobre Processo e Registro de Certificados e Diplomas das Instituições de Ensino Superior está estruturado para permitir ampla troca de informações entre os participantes e entre esses e a palestrante.

METODOLOGIA

O Curso está organizado em torno de três eixos: legislação e jurisprudência; relatos e análise de modelos; e mudanças necessárias e como realizá-las. Parte da carga horária será destinada à discussão de problemas inspirados em fatos da realidade, na busca de formas de encaminhamento e de soluções que respondam às necessidades reais dos participantes.

Pretende-se que, ao final do Curso, os participantes tenham “validado” um conjunto de modelos e sugestões que possam constituir um referencial a ser encaminhado para apreciação dos órgãos superiores de sua instituição de ensino e, se aprovado, adotado como regulamentação para os procedimentos relacionados à elaboração do processo e do registro de diplomas e certificados.

O curso é promovido e realizado pela CONSAE - Consultoria em Assuntos Educacionais, na modalidade presencial, no Novotel São Paulo Jaraguá Conventions – São Paulo/SP.  A carga horária é de 21 horas, distribuídas das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas dos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2018. 

PROGRAMA
 
1. A legislação aplicável. Jurisprudência

2. Elaboração de processos para encaminhamento ao registro e procedimentos de registro de diplomas e certificados

·        Reconhecimento e renovação de reconhecimento

·        Colação de Grau

·        Histórico Escolar

·        Diploma

·        Apostilamento

·        Segunda Via

·        Certificados

·        Modelos

3. Revalidação de diplomas de graduação expedidos no estrangeiro

4. Reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos no estrangeiro

5. Documentação. Arquivamento. Guarda

6. Sistemas Informatizados. Digitalização. Certificação Digital.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

O 21º Curso sobre Processo e Registro de Certificados e Diplomas das Instituições de Ensino Superior será realizado no centro de convenções do Hotel Novotel São Paulo Jaraguá Conventions – R. Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo/SP.

As reservas de hospedagem deverão ser feitas diretamente com o hotel pelo telefone (11) 2802-7000. Mais informações sobre o Hotel poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico http://www.novotel.com/pt-br/hotel-6224-novotel-sao-paulo-jaragua-conventions/index.shtml.  

O valor bruto da inscrição por participante, incluindo as apostilas básicas, almoços e coffee breaks é de R$3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais). O pagamento da inscrição deverá ser feito por meio de depósito, empenho ou boleto bancário no Banco Itaú S/A, Agência 0590, Conta 65465-3 em nome da CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais Simples Ltda., CNPJ 19 234 285/0001-53, descontando-se do valor total da inscrição:

- INSTITUIÇÕES PRIVADAS EM GERAL: deverá ser retido pela instituição 6,15%, referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (1,5%).

- INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS: deverá ser retido pela instituição 9,45%, referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (4,8%). Lembrando que o empenho deverá ser encaminhado com o valor bruto, R$3.750,00, tendo em vista que a Instituição Federal deverá receber da União o valor integral para que possa repassar à CONSAE o valor líquido e realizar as retenções obrigatórias.

- DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: deverá ser retido pela instituição 6,15%, referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (1,5%). Lembrando que o empenho deverá ser encaminhado com o valor bruto, R$3.750,00, tendo em vista que a Instituição deverá receber do órgão competente o valor integral para que possa repassar à CONSAE o valor líquido e realizar as retenções obrigatórias. 

É IMPRESCINDÍVEL O ENVIO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO CASO REALIZADO POR MEIO DE DEPÓSITO, TRANSFERÊNCIA E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS. NÃO SERÃO ACEITAS RETENÇÕES E DEMAIS DEDUÇÕES NÃO PREVISTAS ACIMA. 

As inscrições serão efetivadas mediante o preenchimento do formulário próprio e devem ser encaminhadas juntamente com o comprovante de pagamento pelo e-mail: cursos@consae.com.br. Podem ser feitas ainda pela Internet, em nosso site, ou Correios, via SEDEX ou registrado simples. Não estarão inscritos os participantes que enviarem o formulário de inscrição sem o comprovante de depósito ou pagamento do boleto bancário e que não receberem a confirmação da mesma pela CONSAE.

Toda correspondência relativa ao Curso deverá ser enviada para CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais, Rua Rodrigo Osório de Andrade, 455 – Planalto – Belo Horizonte/MG – CEP: 31720-570.

No valor da inscrição estão incluídos material, almoços, coffee breaks e certificado. Não estão incluídas despesas com transporte, hospedagem, e outras, que correm à conta do participante.

A CONSAE reserva-se o direito de encerrar as inscrições, completadas as vagas, e de indeferir eventuais inscrições que não atendam aos pré-requisitos necessários, contidos no presente informe.

Cancelamentos de inscrições são aceitos até 72 horas antes da data de início do evento.

Teremos grande prazer em recebê-lo(a).

 

Cordialmente,

Tiago Muriel
Departamento de Cursos

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