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Prezado(a) Senhor(a),

 

A CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais realizará o 7º Curso sobre Processo de Expedição e Registro de Certificados e Diplomas das Instituições de Ensino Superior, na modalidade EAD.

 

O Curso apresentará as normas em vigor para a expedição e registro de certificados e diplomas e discutirá suas limitações para o adequado processamento das inovações realizadas na área acadêmica dos cursos superiores.

 

Ainda que as mudanças na legislação sejam do conhecimento dos professores e técnicos que trabalham na administração, acompanhamento e controle da vida acadêmica, bem como daqueles que são responsáveis pela elaboração e registro de diplomas e certificados, esses atores estão, cada dia mais, tendo que responder a novas demandas, desdobramentos administrativos das mudanças ocorridas na esfera acadêmica dos cursos. Essas alterações não levam em consideração os impactos que produzem nos setores responsáveis pela administração e registro dos fatos da vida escolar e na emissão de seus títulos. Na prática cotidiana das IES os setores de controle acadêmico e de elaboração e registro de diplomas passam a ter que responder às novas situações sem a existência de regulamentação clara, o que gera muita perplexidade e confusão, além de respostas diversas para questões semelhantes.

 

Neste Curso pretende-se discutir e analisar os principais problemas enfrentados pelas instituições nessa área e, também, propor medidas de cunho administrativo/normativo que permitam aos setores de acompanhamento, controle e registro da vida escolar do aluno, bem como daqueles voltados para a elaboração e registro de diplomas e certificados, adequar-se para atender às nova exigências normativas para o ensino superior.

 

PÚBLICO ALVO

 

§  Responsáveis e funcionários do setor de elaboração, expedição e registro de diplomas de universidades, centros universitários, institutos federais e Sistema S;

§  Responsáveis e funcionários do setor de elaboração e expedição de diplomas de instituições isoladas de ensino superior;

§  Responsáveis e funcionários do setor de registro de diplomas de instituições de ensino superior registradoras; e

§  Funcionários de outros setores envolvidos com o assunto.

 

OBJETIVOS

 

§  Avaliar o impacto de novas normas para o ensino superior nos setores responsáveis pelo registro acadêmico e pela elaboração e registro de diplomas e certificados;

§  Levantar os problemas centrais existentes no setor de elaboração e registro de diplomas e certificados;

§  Conhecer e comparar modelos adotados por universidades públicas (que tradicionalmente realizavam o registro de diplomas), de universidades privadas, de centros universitários, de institutos federais e de IES do Sistema S (que já realizam o registro de diplomas) com aqueles adotados pelas IES em que trabalham, inclusive das IES não universitárias;

§  Orientar às instâncias administrativas das IES sugestões de normas que visem facilitar e aperfeiçoar o trabalho de acompanhamento e registro da vida escolar do aluno e do registro de diplomas e certificados.

 

Na educação superior, tão importante quanto a oferta de um ensino de qualidade, de uma infraestrutura adequada, de um corpo docente capacitado e de uma coordenação competente, é a qualidade de seus controles e registros, que permitirão às Instituições alcançarem um alto nível de segurança e eficiência nas atividades desempenhadas e nas informações prestadas à comunidade acadêmica e aos órgãos oficiais de avaliação e controle.

 

Preparado pela Equipe da CONSAE, sob coordenação da Prof.ª Abigail França Ribeiro, o 7º Curso sobre Processo de Expedição e Registro de Certificados e Diplomas das Instituições de Ensino Superior, na modalidade EAD, está estruturado para permitir ampla troca de informações entre os participantes e entre esses e a palestrante.

 

PROGRAMA

 

1. Tudo que os registradores devem observar no processo de registro de diplomas de nível superior.

2. A legislação aplicável. Jurisprudência (com destaque para as Portarias nº 1.095, de 2018, e nº 554, de 2019).

3. Elaboração de processos para encaminhamento ao registro e procedimentos de registro de diplomas e certificados:

·        Reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos;

·        Colação de Grau;

·        Histórico Escolar;

·        Diploma;

·        Apostilamento;

·        Segunda Via;

·        Certificados; e

·        Modelos (com destaque para a Portaria nº 1.095, de 2018).

4. Revalidação de diplomas de graduação expedidos no estrangeiro.

5. Reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos no estrangeiro.

6. Documentação. Arquivamento. Guarda (com destaque para a Portaria nº 315, de 2018).

7. Sistemas Informatizados. Digitalização. Certificação Digital.

 

METODOLOGIA E CARGA HORÁRIA

 

O Curso está organizado em torno de três eixos: legislação e jurisprudência; análise de modelos; e mudanças necessárias e como realizá-las. Parte da carga horária será destinada à discussão de problemas inspirados em fatos da realidade, na busca de formas de encaminhamento e de soluções que respondam às necessidades reais dos participantes.

 

Pretende-se que, ao final do Curso, os participantes tenham “validado” um conjunto de modelos e sugestões que possam constituir um referencial a ser encaminhado para apreciação dos órgãos superiores de sua instituição de ensino e, se aprovado, adotado como orientação para os procedimentos relacionados à elaboração do processo de expedição e de registro de diplomas e certificados.

 

O curso é promovido e realizado pela CONSAE - Consultoria em Assuntos Educacionais, na modalidade EAD, tendo seu início estabelecido para o dia 10 de novembro de 2020, quando os participantes inscritos receberão orientação da tutoria. O término está previsto para o dia 19 de novembro de 2020.

A carga horária é de 30 horas, das quais 12 horas integralizadas por seis encontros síncronos virtuais, para apresentação do programa, tendo duração de duas horas cada encontro. As 18 horas restantes serão destinadas a estudos individuais e leitura de material, disponível para os participantes em nosso AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem e/ou encaminhadas por email.

Os encontros virtuais serão realizados pela nossa plataforma eletrônica de aprendizagem.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

O valor bruto da inscrição por participante, incluindo material disponibilizado e certificado é de R$3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). 

 

Formas de pagamento e descontos:
O pagamento da inscrição poderá ser feito por meio de boleto, cartão de crédito, depósito ou empenho, conforme condições.
- Ordem bancária em até 30 dias após o envio da Nota Fiscal, mediante apresentação de empenho;
- Até 10 parcelas, sem juros, no cartão de crédito;
- Desconto de 5% para pagamentos em até 5 parcelas, sem juros, no cartão de crédito;
- Desconto de 10% para pagamento em até 3 parcelas, sem juros, no cartão de crédito; ou
- Desconto de 20% para pagamento a vista por boleto ou transferência bancária;


- PAGAMENTOS POR EMPENHO: Todos os empenhos deverão ser emitidos em nome da empresa SITE, promotora dos cursos EAD

DADOS PARA EMISSÃO DO EMPENHO:

§  SITE – Sistemas de Informação e Tecnologia Educacional
§  Tiago Augusto Ribeiro Cardoso EIRELI ME
§  CNPJ: 15.146.002/0001-60
§  Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
§  Avenida Doutor Cristiano Guimarães, 1.060, loja 16 - Bairro Planalto
§  Belo Horizonte - Minas Gerais – Brasil

 DADOS BANCÁRIOS:

§  Caixa Econômica Federal
§  Agência: 1746
§  Conta Corrente: 1073-5
§  Operação: 01

Descontando-se do valor total da inscrição:

 

- INSTITUIÇÕES PRIVADAS EM GERAL: deverá ser retido pela instituição 6,15%, referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (1,5%).

- INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS: deverá ser retido pela instituição 9,45%, referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (4,8%). Lembrando que o empenho deverá ser encaminhado com o valor bruto, R$3.750,00, tendo em vista que a Instituição Federal deverá receber da União o valor integral para que possa repassar à CONSAE o valor líquido e realizar as retenções obrigatórias.

- DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: deverá ser retido pela instituição 6,15%, referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (1,5%). Lembrando que o empenho deverá ser encaminhado com o valor bruto, R$3.750,00, tendo em vista que a Instituição deverá receber do órgão competente o valor integral para que possa repassar à CONSAE o valor líquido e realizar as retenções obrigatórias. 

 

É IMPRESCINDÍVEL O ENVIO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO CASO REALIZADO POR MEIO DE DEPÓSITO, TRANSFERÊNCIA E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS. NÃO SERÃO ACEITAS RETENÇÕES E DEMAIS DEDUÇÕES NÃO PREVISTAS ACIMA

 

As inscrições serão efetivadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico próprio, clicando aqui. Não estarão inscritos os participantes que enviarem o formulário de inscrição sem o comprovante de depósito ou pagamento do boleto bancário e que não receberem a confirmação da mesma pela CONSAE.

 

Toda correspondência relativa ao Curso deverá ser enviada para CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais, Rua Rodrigo Osório de Andrade, 455 – Planalto – Belo Horizonte/MG – CEP: 31720-570.

 

A CONSAE reserva-se o direito de encerrar as inscrições, completadas as vagas, e de indeferir eventuais inscrições que não atendam aos pré-requisitos necessários, contidos no presente informe.

 

Cancelamentos de inscrições são aceitos até 72 horas antes da data de início do evento, executando-se as cobranças devidas para cancelamentos não efetivados nesse prazo.

 

Teremos grande prazer em recebê-lo(a).

 

Cordialmente,

 

Carolina Cardoso

Diretoria Administrativa e Financeira

 

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