INSCRIÇÃO ON LINE

 

A CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais realizará, em Brasília/DF, nos dias 09 a 12 de abril de 2024, o Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital para Escolas de Governo.

 

As Escolas de Governo – federais, estaduais e municipais – são instituições diferenciadas, mas que, do ponto de vista da legislação educacional de Ensino Superior, também se submetem a normas gerais do MEC, do CNE, da CAPES, do INEP e dos Conselhos Estaduais de Educação.

 

Considerando as mudanças recentes nas regras para emissão e registro de Certificados, Diplomas e Históricos Escolares em meio digital, as EGOV devem se atualizar e se preparar para esse novo momento da gestão acadêmica. Outras instituições, além das IES, clientes da CONSAE, já estão expedindo e registrando certificados de pós-graduação lato sensu e diplomas de pós-graduação stricto sensu, acompanhados dos respectivos históricos escolares, em meio digital. Tudo em estrita obediência à legislação vigente a respeito.

 

OBJETIVOS

 

§  capacitar profissionais de serviços de ensino, de secretarias e de TI das Escolas de Governo;

§  promover a reciclagem e adequação dos profissionais às normas, procedimentos e legislação vigentes;

§  disseminar a cultura da Certificação Digital como forma de eliminar/não gerar papéis e custos;

§  apresentar os entendimentos e aplicações e discutir os aspectos operacionais de acervos acadêmicos e diplomas e históricos escolares digitais;

§  orientar quanto aos procedimentos operacionais do cotidiano das Escolas de Governo;

§  proporcionar aos participantes a oportunidade de ampliar sua compreensão sobre as políticas para o ensino superior, intercâmbio de informações, estudo de casos e debates relativos aos temas apresentados;

§  discutir a legislação e a jurisprudência pertinentes às Escolas de Governo.

 

Esses objetivos refletem a convicção da CONSAE de que o formato de estruturação do Curso tem-se revelado eficiente no atendimento das expectativas dos participantes.

 

PROGRAMA

 

O Curso tratará da legislação educacional vigente, abrangendo desde processos seletivos até a expedição e registro de certificados e diplomas, trazendo normas gerais do MEC, do CNE, da CAPES, do INEP e dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação.

 

A abrangência do programa permite a distinção entre o olhar acadêmico e o olhar tecnológico do Controle e Registro Acadêmico.

 

Controle e Registro Acadêmico

Secretaria Acadêmica Digital

1. INTRODUÇÃO. OS SISTEMAS DE ENSINO. ATOS NORMATIVOS

 

2. ESTATUTOS. REGIMENTOS. REGULAMENTOS

 

3. DOCUMENTAÇÃO. ACERVO/ARQUIVO. INFORMATIZAÇÃO. CERTIFICAÇÃO DIGITAL

 

4. AVALIAÇÃO. COMISSÕES VERIFICADORAS. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

 

5. PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – PDI. PROJETO PEDAGÓGICO – PPC

 

6. CURSOS SUPERIORES – GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO E STRICTO SENSU

 

7. DIRETRIZES CURRICULARES. JUBILAMENTO. MÍNIMOS E MÁXIMOS DE CONTEÚDO E DURAÇÃO

 

8. CURRÍCULOS. ALTERAÇÕES. ADAPTAÇÕES

 

9. EQUIVALÊNCIA. APROVEITAMENTO. COMPLEMENTAÇÃO

 

10. DISPENSA DE COMPONENTE CURRICULAR

 

11. CORPO DOCENTE. EXIGÊNCIAS LEGAIS

 

12. PLANO DE CURSO

 

13. PROCESSO SELETIVO. EDITAL.

 

14. CALENDÁRIO

 

15. VAGAS. OFERTA

 

16. MATRÍCULA. TRANCAMENTO. CANCELAMENTO. REMATRÍCULA

 

17. TRANSFERÊNCIAS

 

18. FREQUÊNCIA. ABONO DE FALTAS

 

19. VERIFICAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR

 

20. EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO DISCENTE

 

21. ESTÁGIOS. PRÁTICA PROFISSIONAL. PRÁTICA DE ENSINO

 

22. ATIVIDADES COMPLEMENTARES. EXTENSÃO

 

23. TRABALHO DE CONCLUSÃO. DISSERTAÇÕES. TESES

 

24. COLAÇÃO DE GRAU

 

25. DIPLOMA DIGITAL. REGISTRO DE DIPLOMA. HISTÓRICO ESCOLAR DIGITAL.

 

26. REGISTROS. REGISTRO PROFISSIONAL. REGISTRO DE PROFESSOR

 

27. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

1. PROJETO DE VIRTUALIZAÇÃO DO MEC

2. INTRODUÇÃO. ATOS NORMATIVOS

3. O ACERVO ACADÊMICO DIGITAL

     3.1 LEGISLAÇÃO VIGENTE
     3.2 ESTRUTURAÇÃO
     3.3 CÓPIAS DE SEGURANÇA
     3.4 ASSINATURAS DIGITAIS
     3.5 COMO PREPARAR-SE PARA 2024

4. O DIPLOMA DIGITAL

     4.1 LEGISLAÇÃO VIGENTE
     4.2 XML DE DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA PARA EXPEDIÇÃO E REGISTRO
     4.3 XML DO DIPLOMADO
     4.4 REPRESENTAÇÃO VISUAL
     4.5 PORTAL DE VALIDAÇÃO

5. O HISTÓRICO ESCOLAR DIGITAL

     5.1 XML DO HISTÓRICO ESCOLAR
     5.2 REPRESENTAÇÃO VISUAL
     5.3 PORTAL DE VALIDAÇÃO

6. O CURRÍCULO ESCOLAR – MATRIZ CURRICULAR DIGITAL

     6.1 XML DO CURRÍCULO ESCOLAR
     6.2 REPRESENTAÇÃO VISUAL
     6.3 PORTAL DE VALIDAÇÃO

7. ARQUIVO DE FISCALIZAÇÃO

     7.1 XML DO ARQUIVO DE FISCALIZAÇÃO

8. LISTA DE DIPLOMAS ANULADOS

     8.1 XML DA LISTA DE DIPLOMAS ANULADOS

9. COMO PREPARAR A MINHA IES PARA 2024

 

 

 

METODOLOGIA, APRESENTAÇÃO E INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

Preparado pela Equipe da CONSAE, sob coordenação dos Professores Abigail França Ribeiro e Tiago Muriel, o Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital apresenta um programa abrangente e bastante prático para profissionais que têm a importante missão de cuidar do registro acadêmico e da estrutura tecnológica das IES, e para a qual precisam estar bem qualificados.

 

O curso é realizado e promovido pela CONSAE - Consultoria em Assuntos Educacionais, na modalidade presencial.

 

A carga horária total é de 28 horas, distribuídas das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas dos dias 9 a 12 de abril de 2024.

 

O Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital será realizado em centro de convenções de hotel a ser confirmado.

 

Os itens do Programa que tratam de Controle e Registro Acadêmico serão apresentados pela Professora Abigail França Ribeiro. O Professor Tiago Muriel apresentará os itens do programa que tratam de Acervo Acadêmico Digital e Diploma e Histórico Escolar Digitais.

 

A inscrição deve ser realizada para todo o curso - Controle e Registro Acadêmico + Secretaria Acadêmica Digital. Excepcionalmente, profissionais de TI poderão inscrever-se apenas ao Curso sobre Secretaria Acadêmica Digital: Do Acervo Acadêmico ao Diplomas Digital.

 

O valor bruto da inscrição por participante, incluindo material completo, almoço, coffee break e certificado é de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

 

Formas de pagamento e descontos:

O pagamento da inscrição poderá ser feito por meio de boleto, cartão de crédito, depósito, PIX ou empenho, conforme condições.

- Ordem bancária em até 30 dias após o envio da Nota Fiscal, mediante apresentação de empenho;

- Até 10 parcelas, sem juros, no cartão de crédito; ou

- Desconto de 10% para pagamento a vista por boleto, depósito, transferência bancária ou PIX;


Descontando-se do valor total da inscrição:

 

- INSTITUIÇÕES PRIVADAS EM GERAL: deverá ser retido pela instituição 6,15%, referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (1,5%).

 

- INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS: deverá ser retido pela instituição 9,45%, referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (4,8%). Lembrando que o empenho deverá ser encaminhado com o valor bruto, R$6.500,00, tendo em vista que a Instituição Federal deverá receber da União o valor integral para que possa repassar à CONSAE o valor líquido e realizar as retenções obrigatórias.

 

- DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: deverá ser retido pela instituição 6,15%, referente ao PIS (0,65%), COFINS (3%), CSLL (1%) E IRRF (1,5%). Lembrando que o empenho ou documento similar deverá ser encaminhado com o valor bruto, R$ 6.500,00, tendo em vista que a Instituição deverá receber do órgão competente o valor integral para que possa repassar à CONSAE o valor líquido e realizar as retenções obrigatórias. 

 

PAGAMENTOS POR EMPENHO:

Todos os empenhos deverão ser emitidos em nome da CONSAE.

 

DADOS PARA EMISSÃO DO EMPENHO:

CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais Simples Ltda.

CNPJ: 19.234.285/0001-53

Rua Alfredo Guzella, 85, Planalto - CEP 31720-545

Belo Horizonte - Minas Gerais – Brasil

 

DADOS BANCÁRIOS:

Banco do Brasil

Agência: 1222-X

Conta Corrente: 79032-X

 

É IMPRESCINDÍVEL O ENVIO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO CASO REALIZADO POR MEIO DE DEPÓSITO, TRANSFERÊNCIA E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS. NÃO SERÃO ACEITAS RETENÇÕES E DEMAIS DEDUÇÕES NÃO PREVISTAS ACIMA.

 

As inscrições serão efetivadas mediante o preenchimento do formulário próprio, clicando na indicação INSCRIÇÃO ON LINE deste comunicado. Não estarão inscritos os participantes que enviarem o formulário de inscrição sem o comprovante de depósito ou pagamento do boleto bancário e que não receberem a confirmação da mesma pela CONSAE. Se necessário, comprovantes de pagamento devem ser encaminhados pelo e-mail: cursos@consae.com.br. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (31) 3494 3011 (também WhatsApp).

 

No valor da inscrição estão incluídos material completo, almoço, coffee break e certificado. Não estão incluídas despesas com transporte, estacionamento, hospedagem e outras, que correm à conta do participante.

 

A CONSAE reserva-se o direito de encerrar as inscrições, completadas as vagas, e de indeferir eventuais inscrições que não atendam aos pré-requisitos necessários, contidos no presente informe.

 

Cancelamentos de inscrições são aceitos até 72 horas antes da data de início do evento.

 

Desde a realização de seu primeiro curso, em julho de 1976, quase a totalidade das instituições de Ensino Superior do país já capacitaram e atualizaram seus dirigentes e funcionários em eventos ministrados pela CONSAE, que vem atendendo a instituições de diferentes tipos de organização acadêmica e administrativa, em diferentes modalidades de ensino superior, mantenedores de natureza jurídica distinta e inúmeras outras instituições diferenciadas.

 

O Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital visa possibilitar às Instituições participantes, além da capacitação e desenvolvimento de seus funcionários, gradativa melhoria nos procedimentos e processos internos, proporcionando maior segurança na definição das rotinas e atividades acadêmicas e melhor adequação de suas normas e regulamentos internos à legislação vigente, maximizando a eficiência das atividades desenvolvidas e minimizando os riscos inerentes à sua atuação neste segmento altamente regulamentado e de grande concorrência interinstitucional.

 

Na Educação Superior, tão importante quanto a oferta de um ensino de qualidade, de uma infraestrutura adequada, de um corpo docente capacitado e de uma coordenação competente é a qualidade de seus controles e registros, que permitirão às Instituições alcançarem um alto nível de segurança e eficiência nas atividades desempenhadas e nas informações prestadas à comunidade acadêmica e aos órgãos oficiais de avaliação e controle, constituindo-se ainda em poderosos instrumentos gerenciais.

 

 

 

Teremos grande prazer em recebê-lo(a).

 

Cordialmente,

 

Carolina Cardoso

Diretoria Administrativo-Financeira

 

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